CCJ aprova elevação de 1% do FPM. | Blog Conexão Cumaru

CCJ aprova elevação de 1% do FPM.

s Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado; medida representa cerca de R$ 6,8 bilhões ...

s


Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado; medida representa cerca de R$ 6,8 bilhões

Quarta, 16 de julho de 2014.

Ag. CNMA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. A medida divide a elevação em duas parcelas de 0,5%. O aumento representa para as prefeituras R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016. A emenda ao projeto foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares também aprovaram urgência na tramitação da matéria. A PEC segue, agora, para votação no Plenário da Casa.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e uma comitiva de prefeitos acompanharam a votação e solicitaram a urgente aprovação do texto. Com isso, houve a inversão da pauta pelos parlamentares. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da matéria, acatou a emenda e destacou o trabalho da Confederação e as conquistas obtidas pelo movimento municipalista. Segundo ele, a matéria, apesar de não ser a ideal, representa um grande avanço. "O excelente às vezes é inimigo do bom", disse.

A autora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que a matéria foi uma iniciativa "inspirada na Confederação". A senadora disse que cerca de 70% dos Municípios têm como principal fonte de recurso o FPM. "Do ponto de vista político e prático, um ponto percentual não é o socorro financeiro que a maiora das prefeituras esperava". Por outro lado, ela destacou que a aprovação já representa uma vitória.

"Reconheço a angústia e a frustração dos prefeitos que acreditavam que 2% eram viáveis, mas todos têm que entender que estamos passando por um momento muito delicado. Eu gostaria que fosse 2%, mas não é possível a gente dar murro em ponta de faca. Isso é o primeiro passo. No ano que vem, a luta vai continuar. A Marcha, que está quase em sua 20.ª edição, é um sinalizador que o movimento tem força", frisou.

"Essa vitória só está se tornando realidade dada as lutas que os municipalistas estão travando, nas Marchas e nos diálogos com o governo", destacou o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele destacou que a aprovação da matéria não implica no fim das negociações. "Não há um prejuízo da continuidade dessa discussão. Nada impede que ano que vem a gente dê continuidade a esse debate. Mas pelo menos assim garantimos para 2015 e 2016 esse incremento para que as prefeituras possam buscar o equilíbrio das suas contas", ressaltou.

Gleise Hofmann (PT/PR) destacou que é melhor ter uma solução que, se não a desejada, a possível. "Hoje os Municípios são os que executam as políticas públicas. A maioria dos programas federais que nós executamos só são possíveis porque temos a parceria com os nossos prefeitos. Se não tivéssemos os Municípios dificilmente conseguiríamos implantar a maioria desses programas". Ela citou iniciativas como o Minha Casa, Minha Vida, a manutenção de creches federais e o Mais Médicos.

CâmaraOutra proposta que trata do aumento do FPM deverá ser analisada pelos deputados nesta quarta. A Comissão Especial da Câmara deve votar a PEC 341/2013 – apensada a PEC 406/2009. A reunião do grupo será no plenário 7. A ideia é que os prefeitos acompanhem esta votação e façam um apelo aos deputados de cada Estado pela aprovação da matéria
.

COMENTÁRIOS

Ads
[post_ads]
Nome

Agenda,47,Aniversariantes,12,Anúncios,4,Câmara Municipal,9,Colunista,85,Contato,1,Destaques,13,Educação,70,Eleições em Foco,3,Equipe,1,Esportes,34,Festas e Eventos,144,Galeria de Fotos,445,Guia Comercial,1,Hinos Pátrios,6,História de Cumaru,8,Notícias,684,Parceiros,8,Polícia,103,Política,406,Prefeitura,45,Publicidades,4,Quem Somos,2,Religião,39,Requerimentos,3,Saúde,22,Telefones Úteis,2,Vídeos,14,
ltr
item
Blog Conexão Cumaru: CCJ aprova elevação de 1% do FPM.
CCJ aprova elevação de 1% do FPM.
http://3.bp.blogspot.com/-iwRlsdtQO8E/U8a5p1Y2wVI/AAAAAAAAtKk/lmD_acjwim8/s1600/10479185_652884618135588_7115803904206370698_n.jpg
http://3.bp.blogspot.com/-iwRlsdtQO8E/U8a5p1Y2wVI/AAAAAAAAtKk/lmD_acjwim8/s72-c/10479185_652884618135588_7115803904206370698_n.jpg
Blog Conexão Cumaru
https://www.conexaocumaru.net/2014/07/ccj-aprova-elevacao-de-1-do-fpm.html
https://www.conexaocumaru.net/
https://www.conexaocumaru.net/
https://www.conexaocumaru.net/2014/07/ccj-aprova-elevacao-de-1-do-fpm.html
true
4952470314045982089
UTF-8
Loaded All Posts Not found any posts Ver Mais Leia Mais Reply Cancel reply Delete Por: Home PAGINA POSTAGENS Ver Mais RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH ALL POSTS Not found any post match with your request Back Home Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Fev Mar Abr May Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS CONTENT IS PREMIUM Please share to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy