Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135
O piso salarial dos
professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o
ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor
passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice
representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Nesta quarta-feira (13),
o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios
pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao
anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei
vigente.
"Muitos estados e
municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja
disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para
que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de
pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse
Mercadante.
Pela lei, o piso vale a
partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre
trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos
docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso,
que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno
definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o
início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes
teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante
disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias,
públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos
salários dos professores.
"Herdamos uma
situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento,
ainda é um salário pouco atrativo".
O piso é pago a
profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga
horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não
recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente
federativo.
Em um contexto de crise,
estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei.
Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos
em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse
que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual
entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a
viabilidade, segundo o ministro.
Histórico
Em 2009, quando a Lei do
Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para
R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso
passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado
para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior
reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos,
atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras
com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do
Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da
educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao
dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
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